Pólo Industrial antes e depois da globalização

Agrupamento de indústrias deixou de ser aleatório para fazer
parte do planejamento com vista no desenvolvimento econômico

O conceito de pólo industrial é, ao mesmo tempo, simples e complexo. Simples na medida em que trata do agrupamento de indústrias em uma determinada região geográfica. Significa que qualquer aglomeração industrial pode, a rigor, ser considerada um pólo industrial.
Mas o conceito de pólo industrial é complexo porque são muitas as razões que levam empresas a se instalar em uma mesma região, formando um pólo industrial. E há modalidades distintas de pólo industrial quando se considera o perfil das indústrias e dos produtos.
Existem milhares de pólos industriais espalhados pelo território brasileiro. Mas é preciso reconhecer, primeiramente, que a formação de um pólo industrial nem sempre é resultado de política governamental especificamente planejada. Pelo contrário. A maior parte dos pólos industriais espalhados pelo Brasil são aleatórios e não podem ser atribuídos aos desígnios do poder público, seja na esfera municipal, estadual ou federal. Áreas afastadas dos centros urbanos acolheram pólos de indústrias porque terrenos desvalorizados pesaram favoravelmente na decisão de empresários sempre dispostos a maximizar o capital. A oportunidade representada por terrenos amplos e baratos fez com que muitos empresários nem se incomodassem com a falta de infra-estrutura básica. Posteriormente, coube às prefeituras levar água, esgoto, transporte, estações de energia elétrica...
O fenômeno do pólo industrial espontâneo foi predominante num passado não muito distante no qual a clausura econômica e a espiral inflacionária anestesiavam os setores público e privado. Explica-se: com a reserva de mercado garantida por altas taxas alfandegárias e com a inflação galopante de dois dígitos por mês, empresários e prefeitos não estavam nem aí com a hora do Brasil, ou com o preço do feijão – para usar duas expressões populares. Os primeiros não se preocupavam em tornar processos produtivos mais eficientes porque podiam embutir ineficiências nos preços dos produtos. E os segundos – os prefeitos – não precisavam nem fazer força para atrair empresas porque a massa de impostos e tributos estava praticamente garantida.

Pólo Industrial planejado -- Com a abertura alfandegária e a estabilização econômica ocorridas praticamente ao mesmo tempo, na primeira metade da década de 90, o velho quadro de conformismo mudou radicalmente. Empresários passaram a buscar produtividade máxima e custos mínimos. E esta equação passou a ser aplicada na alocação dos investimentos, isto é, na escolha do local para instalar indústrias.
Já não bastava que o terreno fosse barato. Era preciso que fosse bem localizado, dotado de infra-estrutura e que, além disso, a municipalidade oferecesse vantagens tributárias. Foi exatamente o que fizeram muitos prefeitos ávidos pela atração de investimentos produtivos. Eles passaram a oferecer áreas especificamente voltadas para indústrias, devidamente segregadas de zonas residenciais, dentro de pacote de incentivos que contempla isenção ou eliminação de IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano), de ISS (Imposto sobre Serviços) durante a fase de obras e até devolução de parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
É só acessar o endereço eletrônico das principais cidades paulistas e conferir que muitas dão destaque à oferta de áreas e incentivos a fim de atrair indústrias. Neste contexto, o conceito de pólo industrial assume a conotação avançada de parque produtivo construído através de planejamento. Não mais acontecimento aleatório, como no passado anterior à globalização.
A conscientização sobre a necessidade de planejar o desenvolvimento econômico com ênfase no novo conceito de pólo industrial foi tamanha que associações de empresários, sindicalistas e veículos de imprensa passaram a participar ativamente das iniciativas desenvolvimentistas. No Grande ABC, por exemplo, o poder público e a sociedade civil se uniram a fim de estancar a sangria resultante da globalização sobre a cadeia automotiva e de autopeças. E com apoio expressivo do presidente Lula, conseguiu-se finalmente garantir a expansão do Pólo Petroquímico de Capuava, que embute potencial de geração de 12 mil empregos na cadeia de terceira geração, isto é, nas indústrias de transformação plástica.
Em Diadema, empreendedores e prefeitura se uniram para fortalecer o pólo industrial de cosméticos gerado espontaneamente nas franjas da capital paulista. Com mais de 100 empresas, o pólo industrial de cosméticos de Diadema assume importância cada vez mais estratégica na economia de uma cidade que á alguns anos, era conhecida apenas pela criminalidade ilustrada no caso da Favela Naval.

Exemplos do Interior de São Paulo -- O Interior de São Paulo tem muitos exemplos. Em Sorocaba, o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) realizou trabalho exemplar em parceria com a prefeitura e que contribuiu sobremaneira para trazer novas empresas ao pólo industrial.
Em Salto, a prefeitura lançou as bases de uma inovação que tem tudo para fazer escola no Brasil, especialmente na caótica Grande São Paulo: um pólo industrial específico para empresas de micro e pequeno portes. O pólo industrial foi projetado na forma de condomínio, para que as empresas associadas possam obter ganhos de escala na aquisição de matérias-primas e na contratação de serviços comuns.
O caso de Vinhedo é igualmente emblemático dos novos tempos descortinados pela globalização. A cidade localizada na região de Campinas adotou sistema agressivo de incentivos fiscais para desenvolver seu pólo industrial. A prefeitura devolveu 40% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) gerado pelas novas indústrias até tais devoluções cobrirem a totalidade dos custos com aquisição de terreno e terraplanagem. Graças a esta fórmula, o pólo industrial de Vinhedo atraiu dezenas de empresas de médio e grande porte como Ceratti, fabricante de frios e laticínios, Seral, do segmento de máquinas, Sovereign, do ramo de especialidades químicas, além do Centro de Distribuição de Peças e Acessórios da Volkswagen para a América Latina, com 130 mil metros quadrados de área construída. Resultado: a participação de Vinhedo na quota-parte do ICMS estadual saltou de 0,25% em 2002 para 0,34% em 2007. Com apenas 50 mil habitantes, Vinhedo é a trigésima quinta colocada entre 645 cidades paulistas no ranking do Valor Adicionado, que significa produção de riqueza pela indústria de transformação. Graças à pujança de seu pólo industrial.

Âmbito Federal -- No âmbito federal, um dos casos mais bem sucedidos é o do Pólo Industrial de Manaus. O Pólo Industrial de Manaus foi implantado pelo governo federal ainda na década de 60 -- bem antes da globalização – para promover o desenvolvimento da região norte e integrá-la economicamente ao restante do País. Deu certo. O Pólo Industrial de Manaus acolhe cerca de 50 indústrias que faturaram US$ 25,6 bilhões em 2007, 12% a mais que em 2006. O que levou fabricantes de motocicletas e de produtos eletroeletrônicos como televisores, microondas e computadores, entre outros, a se instalar nos confins da Selva Amazônica? Incentivos, incentivos e mais incentivos. As empresas da chamada Zona Franca gozam de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), isenção sobre importação de componentes e desconto de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).